Neste tipo de educação, as crianças são estimuladas - através de actividades lúdicas, brincadeiras e jogos - a exercitar as suas capacidades e potencialidades emocionais, sociais, físicas, motoras, cognitivas e a fazer exploração, experimentação e descobertas.

A educação infantil é ministrada em estabelecimentos educativos divididos nas modalidades creches e pré-escolas. A educação infantil é obrigatória a partir dos cinco anos, sendo um direito da criança que o Estado é obrigado a disponibilizar o espaço e os educadores de forma pública.

O pré-escolar é importantíssimo para o desenvolvimento cognitivo da criança.